Relatora espera aprovação da PEC do Cerrado neste ano
04/04/2006 - 19:26
A relatora da Comissão Especial do Cerrado (PEC 115/95), deputada Neyde Aparecida (PT-GO), disse esperar que o colegiado aprove ainda neste ano a proposta, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional.
A deputada participou da cerimônia, encerrada há pouco, na qual foi instalada a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). Para Neyde Aparecida, a omissão da Constituição em relação ao cerrado é "inaceitável".
Formada por sete ministérios e diversas entidades da sociedade civil, a Conacer auxiliará na elaboração e implementação de políticas públicas para o bioma, que sofreu significativa redução e está ameaçado de extinção. Neyde Aparecida espera que a Conacer trabalhe conjuntamente com a comissão especial pela aprovação da PEC.
Ao citar a importância do Cerrado dentro dos biomas do País, a parlamentar destacou que a quantidade de espécies de animais e vegetais não chega ao conhecimento de grande parte da população e da comunidade científica.
Falta de quorum
Neyde aparecida explicou que o que tem impedido a deliberação da PEC é a falta de quorum nas reuniões da comissão especial.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Luiz Carreira (PFL-BA), também disse apoiar a aprovação da PEC e afirmou que a comissão acompanhará de perto a atuação da Conacer.
Integrantes da Conacer
Durante a cerimônia de instalação da Conacer, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou a portaria que designa os integrantes da comissão.
Segundo a ministra, por ser considerado "caixa d`água" não só do Brasil, mas de toda a América Latina, o cerrado deve ser conservado. Em sua opinião, se não houver o uso adequado desse potencial hídrico, todas as atividades econômicas do bioma podem ser afetadas.
Marina Silva também destacou a importância do cerrado para as comunidades locais e afirmou que não há necessidade de se explorar nocivamente o que existe do bioma, pois há técnicas de exploração sustentável.
A Conacer se reúne amanhã, às 9 horas, no auditório do Ibama.
Conheça os integrantes da Conacer Reportagem - Antônio Júnior
Edição - Renata Tôrres
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