Bolsa Família poderá contemplar portadores de tuberculose

16/02/2006 - 14:41  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6331/05, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui os pacientes em tratamento para tuberculose entre os beneficiários do Programa Bolsa Família. O objetivo é contemplar as famílias que tenham pessoas com a doença e que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Pela proposta, o portador de tuberculose receberá a mesma modalidade de benefício concedido às famílias que têm gestantes, mães que amamentam seus filhos com até 6 meses de idade, crianças de até 12 anos ou adolescentes de até 15 anos. Atualmente, o valor mensal desse benefício é de R$ 15 por pessoa, concedido às famílias que tenham renda per capita de até R$ 100 mensais.
De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar os critérios de inclusão, de acompanhamento e de exclusão dos benefícios relacionados a esses pacientes.

Doença da pobreza
O autor do projeto afirma que os principais fatores responsáveis pela incidência da tuberculose no País são "a persistência da pobreza em nossa sociedade e a ocorrência da aids nos grandes centros". Figueiredo destaca que "a deficiente alimentação dos pacientes prejudica seu processo de recuperação" e o Bolsa Família seria um incentivo para que os pacientes continuem o tratamento, mesmo quando deixam de apresentar os sintomas da doença.
O deputado ressalta que vários municípios já oferecem cestas básicas aos pacientes com tuberculose para que sejam estimulados a cumprir totalmente o tratamento.
Figueiredo lembra que, anualmente, cerca de 100 mil casos de tuberculose são registrados no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. O número de mortes a cada ano chega a 6 mil.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli

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