PMDB agora é o maior partido da Câmara
30/09/2005 - 18:58
O PMDB, que tinha a terceira maior bancada na Câmara no início da atual legislatura (em fevereiro de 2003), é agora o partido com o maior número de deputados federais: 89. O PT caiu para a segunda colocação, com 87 parlamentares, seguido pelo PFL - que começou a legislatura em segundo lugar e agora está em terceiro, com 60.
Esses são os números oficiais desta sexta-feira, véspera do fim do prazo de filiação partidária para as eleições de 2006. Na prática, porém, a situação dos partidos na Câmara ainda poderá mudar nos próximos dias. Isso porque o vencimento do prazo neste sábado, embora válido para a Justiça Eleitoral, não obriga os deputados a comunicarem imediatamente suas opções partidárias à Secretaria-Geral da Mesa.
Novos partidos
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol), por exemplo, só passará a existir na Câmara dos Deputados na próxima semana. Mas já se sabe que a nova legenda terá sete deputados. Os dois primeiros são Babá (PA) e Luciana Genro (RS), que fundaram a legenda junto com a senadora Heloísa Helena (AL), depois de terem sido expulsos do PT. Além deles, o partido será reforçado por cinco deputados que deixaram o PT nos últimos dias: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), João Alfredo (CE), Maninha (DF) e Orlando Fantazzini (SP).
João Alfredo está registrado como "sem partido" na Mesa Diretora, enquanto os outros quatro ainda constam como integrantes da bancada petista. Quando a entrada desses deputados no Psol for formalizada, o PT passará a ter 83 representantes (quatro a menos do que o número oficial desta sexta).
Outra nova legenda do País é o Partido Municipalista Renovador (PMR) -, que recebeu a filiação do vice-presidente da República, José Alencar. O PMR ainda não tem representante na Câmara.
Perda de espaço
Enquanto surgem novas legendas, outras vão perdendo espaço. Dois partidos que estavam representados no início da atual legislatura não têm mais deputados federais: o Partido da Mobilização Nacional (PMN), que contava com dois parlamentares; e o Partido Social Liberal (PSL), que tinha apenas um parlamentar.
Mesa Diretora
O tamanho de cada bancada é levado em conta, por exemplo, na distribuição dos cargos da Mesa Diretora e de vagas nas comissões permanentes da Câmara. De acordo com o Regimento Interno, o critério para a composição da Mesa é, "tanto quanto possível", a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.
O próprio Regimento, porém, também prevê que essa norma pode ser quebrada quando houver "composição diversa resultante de acordo entre as bancadas". Foi o que aconteceu na eleição da última quarta-feira (28): o PMDB e o PT - os dois maiores partidos da Casa - abriram mão de suas candidaturas para apoiarem, respectivamente, os deputados José Thomaz Nonô (PFL-AL) e Aldo Rebelo (PCdoB-AL). Dessa forma, uma bancada pequena - o PCdoB, com apenas nove deputados - conseguiu eleger o novo presidente da Casa.
Os dois partidos com as maiores bancadas, o PMDB e o PT, não têm vagas na Mesa. O PMDB ainda chegou a ter o 1º secretário, Inocêncio Oliveira (PE), mas ele se transferiu para o PL no final de agosto. Com essas duas exceções, as outras maiores bancadas já estavam representadas na Mesa: o PFL, com o 1º vice-presidente, José Thomaz Nonô; o PP, com o 2º vice-presidente, Ciro Nogueira (PI); o PL, com o 1º e o 4º secretários, Inocêncio Oliveira e João Caldas (AL); o PTB, com o 2º secretário, Nilton Capixaba (RO); e o PSDB, com o 3º secretário, Eduardo Gomes (TO).
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Edição - Rejane Oliveira
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