Entidade destaca benefícios de projeto sobre saneamento
30/09/2005 - 11:21
A presidente do Fórum Nacional do Lixo & Cidadania, Maria Stella Magalhães, afirmou que o Projeto de Lei 5296/05
contempla os princípios por meio dos quais a entidade busca atingir seu objetivo: retirar crianças da coleta de lixo, promover a inclusão social dos catadores de lixo e erradicar os depósitos irregulares de resíduos. O projeto, do Poder Executivo, institui a Política Nacional de Saneamento Básico (PNS).
De acordo com Maria Stella, a universalização do manejo adequado do lixo é dificultada pela falta de dinheiro. Segundo ela, o problema da destinação do lixo é mais grave nos pequenos municípios, onde o custo per capita do manejo de resíduos é mais alto.
A presidente do fórum, que participa do seminário sobre a legislação de saneamento, afirmou que é preciso aplicar a política dos "3 R" – reduzir, reutilizar e reciclar –- para garantir a proteção do meio ambiente e da saúde pública.
Incentivo
Maria Stella também elogiou o PL 5296/05 por dispensar a licitação pública para a contratação de cooperativas de catadores, como forma de incentivar a sua atividade. "O País não considera o trabalho dos catadores como atividade de limpeza urbana, mas eles são os responsáveis pelo fato de o Brasil o maior reciclador do mundo de latas de alumínio", afirmou.
Aterros
A presidente do Fórum Nacional do Lixo & Cidadania lembrou que a Caixa Econômica Federal financiou a instalação de 600 aterros sanitários em municípios goianos. Ela lamentou, no entanto, que um ano depois de entrar em funcionamento, todos já estavam desativados e transformados em lixões. "É preciso haver pessoal qualificado e recursos suficientes para a manutenção dos aterros, porque, caso contrário, vamos estar jogando dinheiro no lixo", disse.
O seminário, organizado pela comissão especial de saneamento, prossegue no plenário 2.
Confira a programação Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Pierre Triboli
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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