Relator defende pagamento de royalties por minérios
30/09/2005 - 18:02
Coordenador e relator do grupo de trabalho da Comissão de Minas e Energia encarregado de elaborar o projeto do novo Código Mineral Brasileiro, o deputado Airton Roveda (PTB-PR) defende o pagamento de royalties aos municípios pela extração de minérios, inclusive nas áreas indígenas. "Do contrário, essas riquezas continuarão saindo do País `por baixo do pano`, sem pagar impostos", alertou.
O deputado Marcus Vicente (PTB-ES), que também participa do grupo de trabalho, lembra que o código em vigor tem mais de 50 anos e precisa ser atualizado, especialmente na área tecnológica. A mudança, segundo ele, permitirá que o Brasil se torne mais competitivo no mercado internacional. "O novo código vai prever o mapeamento de todas as riquezas minerais do País. Assim, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por meio de satélites e outros mecanismos tecnológicos, receberá informações com celeridade para direcionar os investimentos no setor."
O parlamentar destaca ainda o grande potencial mineral do Brasil, maior produtor mundial de minério de ferro e de pedras ornamentais, e um dos maiores na extração de ouro, xisto e diamantes.
Audiências públicas Reportagem - Simone Salles
Instalado na última terça-feira (27), o grupo de trabalho vai promover audiências públicas com especialistas do DNPM e da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais para obter informações sobre a situação do setor no País. Em seguida, o grupo preparará um anteprojeto, que será submetido à Comissão de Minas e Energia. Se o texto for aprovado, será transformado em projeto de código e começará sua tramitação na Câmara.
Além de Roveda e de Marcus Vicente, participam do grupo os deputados Marcelo Siqueira (PMDB-MG), Osmânio Pereira (PTB-MG) e Maurício Rabelo (PL-TO).
Edição - Rejane Oliveira
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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