Governo apresentará proposta sobre política para resíduos

30/09/2005 - 11:52  

O diretor do Programa de Gerenciamento Territorial da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente, Rodolfo de Noronha, disse que na próxima semana o Poder Executivo deverá enviar ao Congresso um anteprojeto que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto foi elaborado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
De acordo com o representante do ministério, o projeto vai condensar as conclusões da comissão especial sobre a Política Nacional de Resíduos, que analisa o Projeto de Lei 203/91, do Senado, e as propostas apensadas. O relator da comissão é o deputado Ivo José (PT-MG).

Integração
Noronha disse que o principal desafio das autoridades governamentais e das entidades ligadas à destinação do lixo é integrar a política nacional de resíduos sólidos à política nacional de saneamento prevista no Projeto de Lei 5296/05, do Poder Executivo.

O representante do Ministério do Meio Ambiente participa do seminário sobre a legislação de saneamento. O evento ocorre no plenário 2.

Confira a programação

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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