Projeto inclui iniciação científica entre objetivos da Lei Rouanet

06/11/2020 - 20:56  

O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o estímulo à iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. Atualmente, o Pronac tem como foco captar e canalizar recursos para o setor da cultura no País. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Ao alterar a legislação vigente, o texto estabelece que os recursos captados por meio do Pronac também sejam utilizados para aumentar o envolvimento de alunos e professores em projetos de pesquisa e eventos científicos.

Autor da proposta, o deputado Loester Trutis (PSL-MS) acredita que o incentivo ao crescimento científico é fundamental para preparar as próximas gerações do País para problemas desafiadores, como a pandemia de Covid-19.

“Em meio à crise gerada pela pandemia, ficou mais evidente a necessidade de se estimular a iniciação científica como forma de tornar possível a descoberta de uma vacina contra o vírus”, argumenta o autor.

O projeto estabelece que o dispositivo inserido na Lei Rouanet será chamado de Graziela Barroso, em homenagem à professora, pesquisadora e botânica matogrossense que faleceu em 2003. Conhecida como a primeira grande dama da botânica brasileira, ela também é considerada a maior catalogadora de plantas da história do Brasil.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli