Projeto inclui fortalecimento familiar e social na Lei Rouanet
Pelo texto, iniciativas beneficiadas pelo Programa de Apoio à Cultura poderão prever ações relacionadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
19/10/2020 - 19:50
O Projeto de Lei 4779/20 permite a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e dos valores sociais em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), inclusive em parceria com organizações da sociedade civil. A proposta, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
O texto inclui a previsão na Lei Rouanet.
O argumento da parlamentar é que cultura é o mecanismo que informa a ação e a conduta prática de indivíduos e grupos sociais, envolvendo temáticas relacionadas aos valores sociais e aos modos de vida, respeitada a diversidade com que se apresentam.
“Não obstante, os documentos normativos de política cultural carecem de explicitude acerca dos valores sociais da promoção da família, o que exclui iniciativas de fortalecimento familiar, entre as quais o financiamento mediante incentivo fiscal”, aponta Policial Katia Sastre.
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Geórgia Moraes
