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PL 2587/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Loester Trutis - PSL/MS

Apresentação
12/05/2020

Ementa
Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2020 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021) 04/05/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024) 25/04/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025) 23/05/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda.
21/05/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
07/05/2025 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer do Relator Diego Garcia (Podemos-PR)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 12/12/2024 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

07/05/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer do Relator Diego Garcia (Podemos-PR)
Comissão de Cultura (CCULT) 29/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2587/2020, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. ". Inteiro teor
03/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 258. Inteiro teor
11/03/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
30/04/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE)
03/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)
12/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Raul Henry, deixou de ser membro da Comissão
23/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
24/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024)
15/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
12/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
  • Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
14/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
  • Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), a favor, e o Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR), contra.
  • Retirado, a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA), o Requerimento de Retirada de Pauta. Diante disso, a votação nominal do Rquerimento de Retirda de Pauta foi cancelada.
  • Continuação da Discussão.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).
  • Encerrada a Discussão.
  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Parecer do Relator Diego Garcia (Podemos-PR)
16/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2025, Letra A.
21/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
22/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)
02/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
29/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
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