Projeto transfere para setembro semana nacional de prevenção à gravidez na adolescência
Proposta do governo é realizar ações em período escolar
27/10/2020 - 13:07
O Projeto de Lei 4883/20 transfere de fevereiro para setembro a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O texto enviado pelo governo federal está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Conforme a Lei 13.798/19, a campanha deve ocorrer anualmente na semana que inclui o dia 1º de fevereiro. Realizada pela primeira vez em 2020, com o tema "Tudo tem seu tempo – Adolescência primeiro, gravidez depois”, a campanha chamou atenção para as consequências da gravidez não intencional e para a necessidade de se ampliar o diálogo sobre o assunto.
O governo avalia, no entanto, que a data no início de fevereiro, quando o ano letivo ainda não se iniciou, reduz o alcance da campanha. “Foi o que pôde ser evidenciado neste primeiro ano, no qual a campanha nacional se mostrou tímida no âmbito educacional”, diz a justificativa que acompanha o projeto.
A proposta é acompanhar cerca de 70 países que celebram em 26 de setembro o “Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência”.
“É de se pontuar que a relevância do problema da gravidez infanto-juvenil no Brasil vai além do período de carnaval e por isso, pode e deve ser ampliado para difusão de informações e múltiplas ações ao longo do ano, sendo a área educacional um importante protagonista de tais medidas”, conclui o texto.
De acordo com o Ministério da Saúde, os índices de gravidez na adolescência no Brasil estão 50% acima da média mundial, que é de 46 mães a cada mil adolescentes. Na América Latina, o índice é de 65,5. No Brasil, o número sobe para 68,4. Mais de 434,5 mil adolescentes se tornam mães por ano no país.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Cláudia Lemos
