Últimas Notícias
Tag pesquisada: ADOLESCENTE
-
-
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal; assista 15/07/2026 11:56
-
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens 15/07/2026 11:46
-
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia 14/07/2026 21:05
-
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental 10/07/2026 10:31
-
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação 07/07/2026 21:37
-
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes 07/07/2026 12:41
-
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet 06/07/2026 11:48
-
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência 30/06/2026 18:34
-
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo 30/06/2026 17:35