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Comissão do Esporte aprova uso de recursos federais para ampliar segurança em academias 23/04/2026 10:28
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Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas 23/04/2026 08:36
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Comissões debatem política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe 23/04/2026 07:59
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Novo Estatuto do Aprendiz detalha jornada, ensino a distância e rescisão do contrato 22/04/2026 23:45
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Contrato de aprendizagem deverá ter duração máxima de dois anos 22/04/2026 23:21
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Câmara aprova Estatuto do Aprendiz 22/04/2026 22:56
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Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político 22/04/2026 22:38
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Câmara cria secretaria para monitorar decisões sobre direitos humanos 22/04/2026 22:17
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Plenário aprova urgência para quatro propostas 22/04/2026 22:09
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Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil 22/04/2026 22:04
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Câmara altera Regimento Interno para permitir que integrantes da Mesa participem de comissões 22/04/2026 20:59
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Comissão aprova proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes 22/04/2026 20:06
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Câmara aprova política nacional de cultura para escolas públicas 22/04/2026 20:05
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Comissão aprova anistia a multas de trânsito para ajuda humanitária ao RS e bloqueios de 2022 22/04/2026 20:01
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Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe 22/04/2026 19:14
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Comissão aprova proibição de radares de trânsito escondidos, inclusive os portáteis 22/04/2026 18:46
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Motta quer avançar votação das propostas que acabam com a escala 6x1 com equilíbrio 22/04/2026 18:16
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Comissão aprova admissibilidade de propostas que acabam com a escala 6x1 22/04/2026 17:44
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Comissão aprova política de combate à violência contra mulheres em regiões rurais 22/04/2026 17:23
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Comissão aprova criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes 22/04/2026 17:21
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Comissão aprova inclusão de noções do uso de câmbio automático na prova de carteira de motorista 22/04/2026 17:17
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Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos 22/04/2026 17:12
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Comissão aprova tipificação do crime de assédio bancário contra aposentados e pensionistas 22/04/2026 17:04
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Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros 22/04/2026 17:01
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Comissão de Educação aprova oferta de material escolar adaptado a alunos com deficiência 22/04/2026 16:32
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Comissão aprova veiculação obrigatória de campanha antidrogas em sites do governo 22/04/2026 15:58
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Comissão aprova proposta que proíbe penas e plumas animais em fantasias e alegorias 22/04/2026 15:54
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Comissão aprova proposta para estimular uso de jogos eletrônicos na educação básica 22/04/2026 15:37
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Comissão aprova uso de hora-aula no cálculo da jornada docente 22/04/2026 14:42
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Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias 22/04/2026 13:40
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Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito 22/04/2026 13:12
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Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios 22/04/2026 11:57
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Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil 22/04/2026 11:45
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Comissão aprova proibição do termo 'quarto de empregada' em projeto arquitetônico 22/04/2026 11:36
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Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças 22/04/2026 10:50
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Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas 22/04/2026 10:49
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Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher 22/04/2026 10:13
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Morre ex-deputado mineiro Gerardo Renault 22/04/2026 09:25
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Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração 22/04/2026 09:00
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Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho 22/04/2026 08:31
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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado 17/04/2026 17:57
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Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental 17/04/2026 17:13
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Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos 17/04/2026 16:52
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Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet 17/04/2026 16:08
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Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia 17/04/2026 15:57
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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde 17/04/2026 15:09
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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista 17/04/2026 14:42
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Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo 17/04/2026 14:03