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Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas 04/03/2026 17:56
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Frente Ambientalista lança Agenda Legislativa 2026 com prioridade para transição energética 04/03/2026 17:43
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Deputados analisam em Plenário a PEC da Segurança Pública; acompanhe 04/03/2026 17:16
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Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG 04/03/2026 17:10
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Relator e presidente de CPMI criticam decisão de Flávio Dino de cancelar quebra de sigilo de empresária 04/03/2026 17:06
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Comissão aprova uso de inspeção independente em obras públicas e parcerias com o setor privado 04/03/2026 16:18
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Coronel Meira defende rigor na lei e educação para reduzir mortes no trânsito 04/03/2026 16:16
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Cobalchini defende conciliar produção e preservação ao assumir Comissão de Meio Ambiente 04/03/2026 15:45
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Projeto prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora 04/03/2026 15:05
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Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental 04/03/2026 14:58
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PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal 04/03/2026 14:52
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Cancelado debate da Comissão do Esporte sobre problemas na formação de ligas no futebol brasileiro 04/03/2026 14:32
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Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas 04/03/2026 14:07
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Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros 04/03/2026 14:05
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Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade 04/03/2026 14:03
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Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 04/03/2026 14:00
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Cancelada audiência pública sobre aplicação da Lei do Feminicídio 04/03/2026 13:39
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Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país 04/03/2026 13:30
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Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais 04/03/2026 11:43
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Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas 04/03/2026 11:39
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PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde 04/03/2026 11:30
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Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês 04/03/2026 11:13
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Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados 04/03/2026 10:55
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Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado 04/03/2026 10:41
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Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário 04/03/2026 10:07
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Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta 04/03/2026 09:30
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Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica 03/03/2026 22:02
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Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos 03/03/2026 21:50
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Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça 03/03/2026 20:52
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Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar 03/03/2026 19:57
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Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios 03/03/2026 19:55
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Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional 03/03/2026 19:31
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Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso 03/03/2026 19:25
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Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula 03/03/2026 19:23
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Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio 03/03/2026 19:22
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Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas 03/03/2026 18:40
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Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP 03/03/2026 18:37
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Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades 03/03/2026 18:06
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Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio 03/03/2026 17:49
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PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% 03/03/2026 17:38
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Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça 03/03/2026 17:33
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Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos 03/03/2026 17:27
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Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens 03/03/2026 17:25
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Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda 03/03/2026 17:22
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Câmara aprova urgência para projeto que permite aos pais pedir a internação de jovens dependentes de drogas 03/03/2026 17:08
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Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet 03/03/2026 16:15
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Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura 03/03/2026 16:11
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Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé 03/03/2026 16:08
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Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda 03/03/2026 15:49