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Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor 08/01/2026 13:52
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Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 08/01/2026 12:23
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Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios 08/01/2026 11:28
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Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba 07/01/2026 19:13
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Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência 07/01/2026 18:44
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Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões 07/01/2026 17:53
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Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo 07/01/2026 17:25
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Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos 07/01/2026 17:07
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Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas 07/01/2026 16:41
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Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão 07/01/2026 16:20
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Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco 07/01/2026 15:49
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Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica 07/01/2026 15:19
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Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais 07/01/2026 14:32
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Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS 07/01/2026 13:53
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Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério 07/01/2026 13:17
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Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros 07/01/2026 12:46
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Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz 07/01/2026 12:29
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Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas 07/01/2026 11:43
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Comissão aprova quarentena de cinco anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado 07/01/2026 10:11
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Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 06/01/2026 19:02
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Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal 06/01/2026 18:17
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Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais 06/01/2026 17:58
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Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias 06/01/2026 17:30
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Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS 06/01/2026 16:39
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Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento 06/01/2026 16:20
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes 06/01/2026 15:55
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Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso 06/01/2026 15:16
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Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios 06/01/2026 14:45
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Nova lei cria incentivo à indústria química 06/01/2026 14:24
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Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social 06/01/2026 13:44
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Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas 06/01/2026 11:49
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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios 06/01/2026 09:57
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Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade 05/01/2026 19:12
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Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL 05/01/2026 19:03
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Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários 05/01/2026 18:19
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Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários 05/01/2026 18:05
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Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares 05/01/2026 17:47
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Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças 05/01/2026 17:14
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais 05/01/2026 16:30
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Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência 05/01/2026 16:16
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Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados 05/01/2026 15:21
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Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência 05/01/2026 15:10
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Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas 05/01/2026 14:19
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Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo 05/01/2026 12:47
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Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa 05/01/2026 11:41
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Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo 05/01/2026 10:06