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Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira 15/04/2026 21:18
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Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei 15/04/2026 21:06
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe 15/04/2026 20:07
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Especialistas citam experiências estrangeiras e apontam alta informalidade dos trabalhadores da cultura 15/04/2026 20:06
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Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura 15/04/2026 20:04
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Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6x1 15/04/2026 19:33
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Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão 15/04/2026 18:40
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Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país 15/04/2026 18:10
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Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto 15/04/2026 17:12
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Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 15/04/2026 17:01
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Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais 15/04/2026 16:16
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Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate 15/04/2026 15:43
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado 15/04/2026 15:28
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Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação 15/04/2026 14:41
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Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças 15/04/2026 14:30
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Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada 15/04/2026 14:21
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Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV 15/04/2026 13:41
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Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social 15/04/2026 11:53
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Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado 15/04/2026 11:06
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Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência 15/04/2026 10:56
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Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara 15/04/2026 10:30
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Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população 15/04/2026 10:22
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Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada 15/04/2026 10:02
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Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios 15/04/2026 08:39
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Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária 15/04/2026 08:13
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Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate 15/04/2026 08:13
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Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro 15/04/2026 08:11
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Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe 15/04/2026 08:08
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Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir 15/04/2026 08:06
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Comissão ouve ministro sobre projetos do Ministério das Comunicações para 2026 15/04/2026 08:04
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Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade 15/04/2026 08:00
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Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe 15/04/2026 07:57
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Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU 14/04/2026 21:15
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Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos 14/04/2026 20:24
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Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços 14/04/2026 20:12
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Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis 14/04/2026 18:47
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Câmara realiza sessão para eleger deputado que será indicado ao TCU; acompanhe 14/04/2026 18:36
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Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência 14/04/2026 17:25
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias 14/04/2026 17:16
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Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação 14/04/2026 16:52
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Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra 14/04/2026 16:35
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Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais 14/04/2026 16:28
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Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos 14/04/2026 15:23
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Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas 14/04/2026 15:18
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Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo 14/04/2026 15:04
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Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país 14/04/2026 14:54
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Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas 14/04/2026 14:28
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Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países 14/04/2026 14:23