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Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas 14/04/2026 13:14
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Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas 14/04/2026 13:03
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Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço 14/04/2026 11:55
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Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional 14/04/2026 11:22
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Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário 14/04/2026 09:54
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Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros 14/04/2026 09:26
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Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira 14/04/2026 08:48
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Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta 14/04/2026 08:38
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Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe 14/04/2026 08:28
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Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe 14/04/2026 08:26
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Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando 14/04/2026 08:22
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Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel 14/04/2026 08:16
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Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo 14/04/2026 08:13
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Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe 14/04/2026 08:11
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Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe 14/04/2026 08:08
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Impacto do aumento do Imposto de Importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe 14/04/2026 08:06
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Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais 14/04/2026 08:03
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Cancelada reunião do Conselho de Ética para análise de pareceres 14/04/2026 08:03
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Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe 14/04/2026 08:00
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Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes 14/04/2026 07:58
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Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado 13/04/2026 19:11
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Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano 13/04/2026 17:53
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Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte 13/04/2026 17:05
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Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho 13/04/2026 17:01
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Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal 13/04/2026 16:49
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Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante 13/04/2026 16:17
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Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas 13/04/2026 16:13
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Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz 13/04/2026 16:12
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Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde 13/04/2026 16:07
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Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS 13/04/2026 14:25
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Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes 13/04/2026 14:19
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Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades 13/04/2026 14:01
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Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo 13/04/2026 13:54
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Cancelado debate sobre rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos 13/04/2026 13:41
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Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís 13/04/2026 12:43
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Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus 13/04/2026 12:05
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Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos 13/04/2026 11:55
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Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC 13/04/2026 11:47
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Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário 13/04/2026 11:13
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Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios 13/04/2026 10:48
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Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência 13/04/2026 09:58
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Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores 13/04/2026 08:40
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Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU 13/04/2026 07:55
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Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas 10/04/2026 18:21
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Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos 10/04/2026 18:01
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Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo 10/04/2026 17:07
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Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas 10/04/2026 16:09
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Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias 10/04/2026 15:55
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Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril 10/04/2026 15:13