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Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no país 10/04/2026 08:51
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Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro 09/04/2026 18:14
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Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade 09/04/2026 18:03
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Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares 09/04/2026 17:44
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Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação 09/04/2026 17:02
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Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara 09/04/2026 15:59
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Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher 09/04/2026 15:42
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Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar 09/04/2026 14:55
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Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte 09/04/2026 14:33
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Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas 09/04/2026 14:01
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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções 09/04/2026 13:57
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Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas 09/04/2026 13:18
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Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado 09/04/2026 12:49
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Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego 09/04/2026 12:46
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Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso 09/04/2026 10:35
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Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe 09/04/2026 10:27
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“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta 09/04/2026 09:49
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Nova lei regulamenta a profissão de doula 09/04/2026 09:48
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Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso 09/04/2026 08:23
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Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas 09/04/2026 07:53
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Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil 09/04/2026 07:50
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Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe 09/04/2026 07:47
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Projeto aprovado cria a Taxa de Fiscalização e Serviços da ANP 08/04/2026 23:07
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Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis 08/04/2026 21:26
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Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis 08/04/2026 21:04
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Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe 08/04/2026 20:44
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Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social 08/04/2026 20:34
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Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia 08/04/2026 20:30
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Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre 08/04/2026 20:01
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Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres 08/04/2026 19:32
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Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas 08/04/2026 19:10
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Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara 08/04/2026 18:27
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Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia 08/04/2026 18:02
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Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe 08/04/2026 17:38
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Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei 08/04/2026 17:34
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Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS 08/04/2026 17:14
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe 08/04/2026 17:07
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Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil 08/04/2026 15:30
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Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor 08/04/2026 15:25
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Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência 08/04/2026 15:02
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Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra 08/04/2026 14:15
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Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios 08/04/2026 13:51
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Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis 08/04/2026 11:33
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Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público 08/04/2026 10:26
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Debatedores defendem qualidade na formação médica no Brasil; assista 08/04/2026 10:16
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Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social 08/04/2026 09:52
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Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe 08/04/2026 08:35
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Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe 08/04/2026 08:35