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Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público 24/02/2026 11:02
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Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira 24/02/2026 09:54
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CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido 24/02/2026 09:52
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Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais 24/02/2026 09:48
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Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer 24/02/2026 09:20
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Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo 24/02/2026 09:11
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Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe 24/02/2026 08:51
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Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe 24/02/2026 08:42
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Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça 24/02/2026 08:25
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Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira 24/02/2026 08:18
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Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe 24/02/2026 08:15
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Cancelado debate sobre inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização 24/02/2026 08:00
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Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais 23/02/2026 19:12
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Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento 23/02/2026 18:39
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Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro 23/02/2026 18:09
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Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente 23/02/2026 15:09
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Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações 23/02/2026 14:39
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Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara 23/02/2026 13:28
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Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão 23/02/2026 13:22
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Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados 23/02/2026 13:16
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Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista 23/02/2026 13:12
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Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista 23/02/2026 11:09
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Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas 23/02/2026 11:01
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Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia 23/02/2026 10:48
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Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia 23/02/2026 09:58
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Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país 23/02/2026 09:53
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Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação 23/02/2026 09:24
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CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores 23/02/2026 08:01
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Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo 20/02/2026 18:42
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CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores 20/02/2026 17:51
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Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente 20/02/2026 17:35
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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis 20/02/2026 16:48
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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo 20/02/2026 16:26
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Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação 20/02/2026 16:14
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Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches 20/02/2026 15:30
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Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho 20/02/2026 14:42
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Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos 20/02/2026 14:21
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Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre 20/02/2026 13:34
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Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente 20/02/2026 12:03
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Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo 20/02/2026 10:35
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