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Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação 06/04/2026 18:28
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Relator afirma que governo ainda tem ressalvas à vinculação de recursos para assistência social; veja a entrevista 06/04/2026 18:16
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Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país 06/04/2026 18:09
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Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público 06/04/2026 15:02
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Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer 06/04/2026 13:19
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Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União 06/04/2026 12:10
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Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional 06/04/2026 11:51
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Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral 06/04/2026 11:17
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Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária 06/04/2026 08:55
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Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores 06/04/2026 08:28
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Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação 01/04/2026 18:29
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Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência 01/04/2026 18:05
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Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros 01/04/2026 17:34
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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento 01/04/2026 17:13
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Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos 01/04/2026 16:44
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Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos 01/04/2026 16:21
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Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados 01/04/2026 16:00
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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista 01/04/2026 13:38
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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros 01/04/2026 13:13
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Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais 01/04/2026 11:18
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Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade 01/04/2026 10:51
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Motta quer votar nesta semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil 01/04/2026 08:35
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Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários 01/04/2026 08:15
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Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras 31/03/2026 19:03
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Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal 31/03/2026 18:29
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Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ 31/03/2026 17:59
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Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual 31/03/2026 17:26
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Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo 31/03/2026 16:31
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Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos 31/03/2026 16:20
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Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade 31/03/2026 15:52
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Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade 31/03/2026 14:33
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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS 31/03/2026 13:30
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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país 31/03/2026 12:16
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Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto 31/03/2026 12:07
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Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais 31/03/2026 11:31
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Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais 31/03/2026 11:26
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Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários 31/03/2026 09:53
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Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia 31/03/2026 09:50
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Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos 31/03/2026 07:59
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Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores 30/03/2026 19:02
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Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país 30/03/2026 18:30
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Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor 30/03/2026 17:57
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Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal 30/03/2026 17:51
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Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer 30/03/2026 17:24
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Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais 30/03/2026 16:50
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Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal 30/03/2026 16:13
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Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas 30/03/2026 15:29
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Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira 30/03/2026 14:59
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Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência 30/03/2026 14:15