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Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras 12/02/2026 11:24
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Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 12/02/2026 11:21
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Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista 12/02/2026 11:19
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Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito 12/02/2026 10:13
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Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade 12/02/2026 09:36
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Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público 12/02/2026 08:20
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Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS 11/02/2026 18:55
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Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro 11/02/2026 18:02
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Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico 11/02/2026 18:01
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Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão 11/02/2026 18:00
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Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete 11/02/2026 17:25
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Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família 11/02/2026 16:25
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Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças 11/02/2026 16:06
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Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira 11/02/2026 15:07
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Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva 11/02/2026 14:54
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Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada 11/02/2026 14:52
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Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada 11/02/2026 14:51
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Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres 11/02/2026 14:49
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Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo 11/02/2026 14:48
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Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento 11/02/2026 14:41
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Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira 11/02/2026 14:33
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Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho 11/02/2026 14:22
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Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço 11/02/2026 13:03
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Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente 11/02/2026 12:52
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Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente 11/02/2026 12:04
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Deputada defende internação de adolescente que maltratar animais; ouça a entrevista 11/02/2026 12:01
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Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial 11/02/2026 11:15
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Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento 11/02/2026 10:49
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Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis 11/02/2026 09:46
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Conselho de Ética cancela reunião desta quarta 11/02/2026 08:41
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena 10/02/2026 22:53
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Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química 10/02/2026 21:37
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Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios 10/02/2026 20:59
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Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe 10/02/2026 20:50
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Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil 10/02/2026 20:31
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte 10/02/2026 20:22
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Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais 10/02/2026 20:02
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Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe 10/02/2026 19:06
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Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família 10/02/2026 18:54
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Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes 10/02/2026 18:50
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Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível 10/02/2026 18:48
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Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 10/02/2026 18:44
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Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais 10/02/2026 18:40
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Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda 10/02/2026 17:41
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Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 10/02/2026 16:38
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Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais 10/02/2026 16:13
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