Técnico aponta caminhos para software brasileiro

16/06/2005 - 17:34  

O diretor-técnico da Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares (Fenainfo), Leonardo Busher, apontou há pouco algumas necessidades do setor a serem atendidas com apoio do governo:
- modificação da legislação relativa a software;
- compra, pelos órgãos licitantes, apenas de produtos disponíveis no Brasil;
- aprovação do Projeto de Lei 1739/03, do deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), que disciplina as licitações para aquisição em separado de equipamentos de informática e dos respectivos sistemas operacionais e aplicativos;
- criação de uma coordenação central onde as entidades representativas do setor tenham assento;
- inclusão das empresas de software no Simples;
- desoneração da folha de pagamento;
- envio pelo governo ao Congresso do projeto de lei sobre terceirização no setor.
Busher, que participa na Câmara do seminário "O mercado de software no Brasil: competitividade, tecnologia e efeitos na balança comercial", acredita que o País aumentará as exportações se adotar essas medidas. "Assim, poderemos reverter a tendência de queda e de desnacionalização das indústrias brasileiras. Teremos também criação de mais empregos, trazendo muitos benefícios para a Nação", disse.

Críticas
Leonardo Busher também indicou falhas do governo em relação à política de software. Segundo ele, o mercado brasileiro é dominado por um cartel de cinco empresas. Para argumentar a situação crítica que vive o setor de software, ele citou o exemplo da Caixa Econômica Federal, que usava tecnologia nacional há 20 anos, mas que hoje importa.
De acordo com o diretor da Fenainfo, a primeira lei de software no Brasil foi desfigurada no governo de José Sarney, que priorizou produtos internacionais. "Nunca tivemos reserva de mercado, como muitos supõem", afirmou.

Papel do governo
O poder de compra do governo foi ressaltado na palestra de Busher. Segundo ele, o governo é responsável por mais de 50% de todas as comprar no setor. Esse dado é positivo e estimula, disse, a indústria nacional de software.
O governo, no entanto, não aproveita essa vantagem. Ao contrário, o desprezo ao setor é semelhante em todos os governos. Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com Busher, os encargos tributários aumentaram. As medidas beneficiaram apenas as grandes empresas, muitas vezes instaladas em outros países. "Com honrosas exceções, os técnicos do governo não discutem as políticas com empresários", acusou.

O seminário promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara continua nos plenários 10, 11 e 12.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Noéli Nobre

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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