Projeto isenta caminhoneiros do pagamento de pedágio em rodovias federais durante pandemia
07/04/2020 - 09:14
O Projeto de Lei 1508/20 dispensa o pagamento de pedágio em todas as rodovias federais durante o período em que durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a adoção de medidas para compensar as perdas de arrecadação das empresas concessionárias de rodovias.
Autora do projeto, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) argumenta que a liberação do pedágio contribui não só para a livre circulação de mercadorias essenciais à população, como alimentos e medicamentos, mas também para eliminar um canal de contágio do coronavírus.
"Na medida em que deixará de ocorrer a cobrança nas cabines de pedágio, o que envolve a manipulação de notas e moedas das mais variadas origens, superfícies nas quais o vírus pode sobreviver por longos períodos, estamos também evitando a disseminação do coronavírus”, diz a deputada.
Ainda segundo o texto, autoridades federais das áreas de saúde e de infraestrutura poderão estabelecer, quando necessário, em coordenação com autoridades estaduais e municipais, medidas de apoio e proteção aos caminhoneiros, valendo-se da estrutura das praças de pedágio e dos pontos de apoio ao usuário nas rodovias concedidas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
