Cidades e transportes

Covid-19: projeto prevê isenção de pedágio no transporte de remédios, alimentos e combustíveis

06/04/2020 - 19:36  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Dep. Aliel Machado (PSB - PR)
Aliel Machado: transporte de cargas é serviço essencial

O Projeto de Lei 1116/20 isenta do pagamento de pedágio em rodovias federais, mediante a apresentação de nota fiscal, os profissionais que transportarem medicamentos, insumos hospitalares, alimentos e combustíveis durante a pandemia da Covid-19. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que, no mínimo, 20% das cancelas disponíveis em praças de pedágio deverão ser destinadas para atender a esses motoristas.

Aos transportadores, deverá ser assegurado, sempre que possível, acesso a serviços essenciais, como borracharias, oficinas e pontos de alimentação. Já aos empregados das empresas concessionárias que administram rodovias, deverão ser oferecidos equipamentos de proteção individual (EPIs), como roupas protetoras, máscaras, óculos de segurança e álcool em gel 70%,
durante todo o período de trabalho.

"Como se sabe, o transporte e a entrega de cargas são atividades essenciais em meio à crise do novo coronavírus, e o desafio do governo deve ser manter estradas e rodovias liberadas para que caminhoneiros possam garantir o abastecimento do País”, afirma o autor da proposta, deputado Aliel Machado (PSB-PR).

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

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