Cidades e transportes

Projeto suspende cobrança de pedágio em rodovias federais por 120 dias

07/04/2020 - 08:32  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Pompeo de Mattos (PDT - RS)
Pompeo de Mattos: "o custo dos pedágios tem elevado impacto no valor dos fretes e das passagens de ônibus"

O Projeto de Lei 1260/20 concede, por 120 dias, isenção de pedágio em rodovias federais a transportadoras de bens e mercadorias, a empresas de turismo e de transporte de passageiros e a transportadores autônomos. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a suspensão da cobrança de pedágio poderá se estender até o fim do estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19.

A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê ainda que caberá ao poder público restabelecer o equilíbrio econômico financeiro dos contratos firmados com empresas concessionarias. Ele lembra que as medidas se justificam no atual enfrentamento do novo coronavírus, uma vez que o "Brasil é um país que transporta e se movimenta por estradas”.

"O custo dos pedágios tem elevado impacto no valor dos fretes e das passagens de ônibus, assim, uma pausa nos seus pagamentos é uma iniciativa estimuladora para que estes profissionais continuem realizando os seus serviços”, sustenta.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel LIbrelon

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