Agenda do dia
29/10/2019 - 07:55
9 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação
Seminário: A Universidade Pública e o Desenvolvimento da Ciência e da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens (PL 4583/19).
Belo Horizonte (MG)
9 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: Família e Desenvolvimento Social
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias
Seminário: As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao elenco da cinebiografia "Nada a Perder - Não se pode esconder a verdade".
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a regulamentação da regra de ouro.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rodrigo Orair; e o professor do Instituto de Economia da Unicamp Guilherme Mello.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o mercado chinês e o acordo comercial com a União Europeia para o mercado lácteo.
Foram convidados, entre outros, o chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, Paulo do Carmo Martins; e o diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos, Marcelo Costa Martins.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a ata bilateral firmada entre Brasil e Paraguai sobre a Usina de Itaipu.
Foi convidado o diretor-geral da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a castração de cães e gatos como saúde pública.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas, Annelise Castanha Barreto Tenório Nunes; e a representante da ONG Alpa Carla Sassi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Audiência pública sobre a estrutura orçamentária e financeira das Ifes.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais do Ministério da Educação, Weber Gomes de Sousa; e a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda de Negri.
Plenário 8
11 horas - Cancelada
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
Plenário 5
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Sessão solene do Congresso Nacional
Comemoração dos 31 anos de promulgação da Constituição Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
CPMI das Fake News
Oitiva para investigar notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Votação dos destaques.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração distribuída e a revisão da Resolução 482/12 da Aneel, que estabelece as condições gerais para o acesso
de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o representante do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na America Latina, Alexandre Montenegro; e o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro; e a vice-diretora do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Lisia von Diemen.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o economista, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; e o diretor da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), César Roxo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a reforma sindical.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre qualidade dos medicamentos genéricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde, Antonio Eugênio Castro Cardoso de Almeida; e o 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a crise da moradia e como fortalecer a política habitacional.
Foram convidados, entre outros, a vice-diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Fernanda Carolina Vieira da Costa; e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Rudrigo Rafael Souza e Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública para debater a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Direito Civil e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Danilo Doneda; e o professor e fundador do Data Privacy Brasil, Bruno Bioni.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Ensino a Distância do Ministério da Justiça, Daniele Chaves Kuhleis; e o secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU, Egbert Nascimento Buarque.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 15
14h30
CPI de Brumadinho
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Censura Nunca Mais - Encaminhamentos.
Sala 168-C do anexo 2
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Jodson Gomes Edington Junior; e o membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tiro com Arco Cláudio Comparato Contrucci.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater o registro, o licenciamento e a identificação de veículos.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza; e o diretor substituto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Arnaldo Luis Theodosio Pazzett.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual.
Votação de relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento.
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do prêmio Darcy Ribeiro de Educação.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Está em pauta o projeto que torna menos rigorosas as regras para a posse e o porte de armas de fogo (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário a definir
16h30
Comissão Externa de Políticas para Integração entre Meio Ambiente e Economia
Audiência pública para discutir o ordenamento fundiário e territorial e impactos socioeconômicos.
Foram convidados: a pesquisadora da área de direito de propriedade e regularização fundiária da PUC-RJ Cristina Lemes Lopes; e o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Humberto César Mota Maciel.
Plenário a definir