Plenário analisa acordo com EUA sobre uso da base de Alcântara
16/10/2019 - 20:13
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano.
O acordo estabelece regras para o uso do centro de Alcântara por países que utilizam tecnologia norte-americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas de uso e circulação da base por técnicos brasileiros.
No momento, os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pela oposição.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli