Novo e Psol são contra criação da estatal de navegação aérea NAV Brasil
25/09/2019 - 18:38
Por razões opostas, o Partido Novo e o Psol criticaram a Medida Provisória 866/18, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25).
O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), tentou obstruir a votação e impedir a criação da estatal. O partido também pretendia alterar o texto, mas foi derrotado.
O Novo tentou aprovar emendas para determinar que a NAV Brasil seria extinta caso a Infraero não fosse privatizada em até dois anos e que a nova estatal não seria dependente de recursos do Orçamento.
“O partido Novo foca-se na redução do tamanho do Estado para que ele possa atender bem as áreas básicas, a saber: segurança pública, saúde, educação e, claro, segurança nacional”, disse Van Hattem.
Quem também ficou contra a medida foi o Psol, mas por motivos opostos aos do Novo. O partido avalia que a medida provisória esvazia a Infraero.
“Nós achamos que a criação de uma empresa facilita o processo de privatização, tão nefasto no nosso País, de entrega da soberania. Mais do que isso, coloca em risco não só a soberania, a defesa dos nossos recursos estratégicos, mas também o emprego dos trabalhadores”, disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Defesa da MP
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu a medida. Segundo ele, o objetivo é evitar que haja um “apagão” na navegação aérea. Ele disse que o governo Bolsonaro é liberal e tem compromisso com a diminuição do Estado.
“Talvez esteja havendo uma incompreensão do Partido Novo em relação à intenção do governo, que não quer criar nem gastar dinheiro com novas empresas públicas. A questão é que precisamos investir algum recurso para evitar o colapso do sistema aéreo”, disse Vitor Hugo.
O objetivo da MP é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.
O deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) também defendeu a medida. “Não podemos pensar em máquina pública quando, na verdade, estamos falando de segurança de voo, segurança nacional”, disse.
Para o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), a nova estatal vai permitir que sejam preservados empregos de funcionários da Infraero, como controladores de voo e outros trabalhadores concursados. “A criação dessa empresa é de alguma maneira uma salvaguarda nesse governo transloucado que privatiza tudo, que anuncia lá fora que o Brasil está à venda”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli