Direitos Humanos

Comissões realizam seminário para rememorar 40 anos da Lei de Anistia

27/08/2019 - 07:58  

Divulgação
Em 1979 o povo foi para as ruas pedir anistia. A lei foi aprovada em agosto de 1979 pelo Congresso Nacional  

As comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promovem hoje seminário em "Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia". O evento atende requerimento do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

Confirmaram presença, entre outros, o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everaldo Bezerra Patriota; a ex-conselheira da Comissão Nacional de Anistia Eneá de Stutz e Almeida; e o conselheiro representante dos anistiados na Comissão de Anistia Vitor Mendonça Neiva.

Leonardo Monteiro lembra que "depois de um longo período, com a criação da Comissão da Anistia e a edição de outras leis reparadoras dos direitos das vítimas e perseguidos políticos da ditadura - embora sempre incompletas - hoje os anistiados e anistiadas enfrentam novos desafios e dificuldades, com os retrocessos impostos pelo governo empossado em 2019".

Para o deputado, o seminário será uma oportunidade para "relembrar o histórico e patriótico Movimento pela Anistia", além de seu caráter de reflexão e balanço das medidas implementadas, "a fim de que se busque completar finalmente este ciclo de reencontro do país consigo mesmo".

Veja aqui a programação completa e os nomes de todos os convidados.

Horário e local
O seminário acontece das 9 às 18 horas, no auditório Nereu Ramos.

Da Redação - RS

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