Política e Administração Pública

Plenário aprova urgência para projeto que exige notificação sobre tentativa de suicídio

26/03/2019 - 16:40  

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Os deputados já aprovaram o regime de urgência para o Projeto de Lei 10331/18, do deputado licenciado Osmar Terra (MDB-RS), que determina a notificação compulsória dos casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação.

No momento, está em votação nominal o regime de urgência para o Projeto de Lei 888/19, do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 10331/2018

Íntegra da proposta