MP que cria Fundo de Desenvolvimento Ferroviário recebe críticas de vários partidos
21/11/2018 - 15:06
Psol, PT, PCdoB e MDB criticaram há pouco a Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O PDT defendeu a proposta.
O fundo funcionará por cinco anos e será composto de recursos do Orçamento da União, de doações e de outras fontes, como a quantia arrecadada com a outorga da subconcessão da Estrada de Ferro 151 – conhecida como Ferrovia Norte-Sul – no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).
O deputado Edmilson Rodrigues (PA), que falou pela liderança do Psol, disse que a criação do fundo tem o objetivo de passar a grandes corporações, como mineradoras e gigantes do agronegócio, por meio de concessões, o controle dos sistemas de transporte do País.
“A grande contradição é criar um fundo com recursos de uma concessão de ferrovia e, em seguida, destinar recursos desse fundo para beneficiar a própria empresa concessionária que pagou pela outorga. Ou seja, a concessionária é beneficiada duas vezes”, disse.
Pela liderança do PT, o deputado Pedro Uczai (SC) sustentou que o partido é a favor da criação de um fundo de desenvolvimento do setor ferroviário nacional. No entanto, segundo Uczai, a MP pretende privatizar as ferrovias existentes para fazer uma única obra no Pará.
“Em vez de discutir concessão para que a iniciativa privada construa ferrovias, privatiza as existentes. Ou seja, a MP não institui um fundo nacional e sim um fundo regional”, disse.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que é da base do governo, também se manifestou contra a MP 845/18 por entender que ela beneficia apenas uma região. “Essa medida provisória veio direcionada apenas para atender a demanda da Vale do Rio Doce e, portanto, ela não atende ao povo brasileiro”, disse.
Por sua vez, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) defendeu a importância do modal ferroviário para o País. “É fundamental estimular alternativas e possibilidades para investimentos em infraestrutura, porque infraestrutura é decisiva para o crescimento, para desenvolvimento e para circulação da atividade produtiva nacional”, disse.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein