Plenário aprova MP que cria autarquia para administrar legado olímpico; falta votar destaques
05/07/2017 - 22:10
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 219 votos a 75, a Medida Provisória 771/17, que cria uma nova autarquia federal, de caráter temporário, para substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO), atribuindo a ela a função de administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como os ginásios esportivos.
Foi aprovado o texto do relator, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), que inclui novas competências para o órgão e especifica regras para a utilização do legado olímpico. O novo órgão vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da APO, que foi extinta em 31 de março deste ano por meio de resolução do Conselho Público Olímpico.
Está em debate, no momento, destaque do PCdoB que pretende excluir do texto a manutenção de parte dos cargos da APO para serem aproveitados pela nova autarquia.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli