Plenário analisa medida provisória que regulariza concessões para rádio e TV
Da Agência Câmara - 21/02/2017 - 19:22
Acompanhe ao vivo
O Plenário começa nova sessão para analisar a Medida Provisória 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão previstas na Lei 5.785/72. Entre outras medidas, a MP permite a regularização das concessões que estão vencidas.
Ela teve o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) aprovado nesta tarde na comissão mista da MP.
Entretanto, devido a divergências de partidos da oposição quanto ao teor do relatório os deputados precisam registrar novamente sua presença no painel eletrônico para o começo da Ordem do Dia.