Relator apresenta alterações ao projeto sobre estatais

14/06/2016 - 23:19  

O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator do Projeto de Lei 4918/16, terminou de apresentar seu parecer às emendas de Plenário para o texto do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios), normas para licitações e práticas de transparência.

Entre as mudanças propostas por ele ou incorporadas depois de sugestões de outros partidos, destacam-se o aumento de 10 para 20 anos do prazo para as sociedades de economia mista ofertarem 25% de suas ações em bolsa de valores; a diminuição de 25% para 20% de conselheiros independentes nos conselhos de administração; e a possibilidade de profissionais liberais exercerem cargos em estatais.

Ele também retirou do texto do Senado a proibição de nomeação como dirigentes de estatais quem tenha feito parte de estrutura partidária nos últimos três anos.

Para o relator, o texto incorpora a contribuição de várias matizes políticas e ideológicas. “A estatal passará a ter diminuição de indicações políticas e ela terá de seguir o interesse social para o qual foi criada”, afirmou.

Maia também destacou que as novas regras de licitação para as estatais darão mais agilidade, sem perda de controle.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli