Plenário inicia Ordem do Dia e pode votar projeto sobre dívida de estados
08/03/2016 - 18:12
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Conforme acordo entre as lideranças partidárias, os deputados podem analisar hoje o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos estados e municípios no âmbito de sua renegociação junto à União.
A renegociação das dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a União foi autorizada pela Lei Complementar 148/14, que prevê a troca do índice de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano para IPCA mais 4% ao ano ou a taxa Selic, o que for menor.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli