Política e Administração Pública

Governo confirma que atualizará números da proposta orçamentária de 2016

29/09/2015 - 16:46  

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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou há pouco que o governo encaminhará ao Congresso Nacional uma mensagem modificando a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). Segundo ele, que não informou uma data precisa para o envio, o documento vai atualizar os números do projeto.

Pela Constituição, a mensagem modificativa deve ser enviada até o início da votação do relatório preliminar do projeto, que deve acontecer em 10 de novembro.

A mensagem já era aguardada depois que o Executivo anunciou, no dia 14 de setembro, o pacote de medidas fiscais que envolveu um esforço de R$ 64,9 bilhões, entre corte de despesa e aumento de receita para o próximo ano.

Cobrança
A afirmação do ministro, que participa neste momento de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, foi feita após pergunta do deputado Izalci (PSDB-DF). Izalci chegou a dizer que a proposta que tramita na comissão "é provisória".

Durante o debate, diversos parlamentares vem cobrando do governo mais austeridade e reformas estruturantes, principalmente a previdenciária. "A população está exigindo austeridade", disse o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

A reunião prossegue no plenário 2.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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