Relator do orçamento sugere aumento da Cide em vez de recriação da CPMF

29/09/2015 - 16:17  

O relator da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), sugeriu ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que o governo invista na arrecadação via aumento do tributo sobre os combustíveis (Cide) em vez de aguardar a aprovação da proposta que recria a CPMF (PEC 140/15), em tramitação na Câmara dos Deputados.

A Cide por ser elevada por decreto presidencial. O governo conta com a aprovação da PEC para conseguir superavit primário em 2016.

Segundo Barros, na melhor das hipóteses, a PEC somente será aprovada no próximo ano. Com isso, só poderia ser cobrada a partir de 2017, por causa do princípio da noventena, que determina que alguns tributos só podem ser cobrados no ano seguinte ao da sua transformação em lei.

"É uma medida mais crível e consistente", disse Barros, sobre a Cide. Ele afirmou que o aumento da contribuição beneficiaria também os estados e municípios, pois a elevação do preço dos combustíveis elevaria a arrecadação do ICMS.

Menor impacto
Já o ministro Nelson Barbosa afirmou que o governo vai insistir na CPMF porque é um tributo de menor impacto sobre a economia, principalmente sobre a inflação. "Nós continuamos achando que a melhor medida é a CPMF", declarou Barbosa. Ele reconheceu, porém, que a PEC terá uma tramitação difícil no Congresso Nacional.

A audiência pública com o ministro na Comissão Mista de Orçamento continua no plenário 2.

Mais informações a seguir

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira