Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• - Recebido Of nº 234/GAB-LidPT, de 31.3. 2015, do Líder da Bancada do PT, Deputado Sibá Machado, indicando o nome do Deputado Zeca Dirceu, para Relatoria do PPA - 2016/2019.
  - Recebido OF/GAB/I/Nº 561, de 7.4.2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, Deputado Leonardo Picciani, indicando o Deputado Lelo Coimbra para o cargo de Relator do PPA 2016-2019.
  - Recebido OF. n. 639/2015/PSDB, de 28.4.2015, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Giuseppe Vecci para o cargo de Relator do PPA -2016-2019.
  - Recebido OF nº 347/GAB-LidPT, de 12.5.2015, do Vice-Líder da Bancada do PT, indicando o Deputado Zeca Dirceu para a Relatoria do PPA 2016-2019.
• Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
• Anexados os seguintes ofícios: OF nº 234/GAB - LidPT, de 31 de março de 2015, da Liderança do PT, indicando o nome do Deputado Zeca Dirceu - PT/PR, para o cargo de Relator da matéria; OF/GAB/I/Nº 561, de 07 de abril de 2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN; indicando o Deputado Lelo Coimbra - PMDB, para o cargo de Relator; Of.n. 639/2015/PSDB, de 28 de abril de 2015, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Giuseppe Vecci, para o cargo de Relator; OF nº 347/GAB-LidPT, de 12 de maio de 2015, do Vice-Líder do PT, indicando o Deputado Zeca Dirceu, para o cargo de Relator ; e; Of. Pres. n. 082/2015/CMO, de 13 de maio de 2015, da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senadora Rose de Freitas, designando o Deputado Zeca Dirceu para o cargo de Relator do PPA 2016/2019.
• Recebido o Informativo Conjunto nº 2, de 2015, da CONOF e CONORF - Consultorias de Orçamento da Câmara e Senado Federal, respectivamente. Inteiro teor
• CRONOGRAMA Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório Preliminar n. 1 CMO, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Inteiro teor
• Relatório Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 6/2015-CN, que "Institui o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019". Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Encerrado o prazo regimental foram apresentadas 24 (vinte e quatro) emendas ao Relatório Preliminar apresentado. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas Alterado, por unanimidade.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Prazo Prorrogado para Emendas ao Projeto (de 05/11/2015 a 17/11/2015)
• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 4 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com Emendas Alterado, do Relator Deputado ZECA DIRCEU, ao Projeto de Lei nº 6/2015-CN. Quanto às 24 (vinte e quatro) emendas apresentadas, foram REJEITADAS.
• Anexado no Volume Principal, Ofício nº 482 (CN), de 05.11.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica o recebimento do Ofício 176, de 2015 da CMO que comunica alteração dos prazos de tramitação do PLN nº 6/2015.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Anexados no Volume III, Resultado de Reunião nº 16.A/2015 e comunicado de prorrogação do prazo de emendas ao Projeto.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Anexado no Volume IV, Tomo II, Ofício nº 064/2015 - CRE de 01.12.2015, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Aloysio Nunes Ferreira, comunica erro na entrega das emendas aprovadas da citada Comissão e informa a retificação das mesmas.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CMO, pelo Dep. Zeca Dirceu Inteiro teor
• VOTO: favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.128 (mil cento e vinte e oito) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 59 emendas; APROVAÇÃO PARCIAL de 971, PREJUDICIALIDADE de 43; REJEITADAS 44; 1 (uma) retirada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal de nº 60020002 e INADMITIDAS às de nºs 30420005, do Deputado Altineu Côrtes; 30840007, do Deputado Diego Garcia; 30850001 e 30850002, do Deputado Dr. João; 29150006 e 29150007, do Senador Waldemir Moka; 28580004, do Deputado Alceu Moreira; 38240001, do Senador Dalirio Beber; 35110003, do Deputado Pedro Fernandes; e 37740001, do Deputado Veneziano Vital do Rêgo, que incorpora 28 emendas de Relator. Inteiro teor
• Destaques apresentados ao Relatório Final. Inteiro teor
• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 8 de dezembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Final do Relator, Deputado ZECA DIRCEU, ao Projeto de Lei nº 6/2015-CN (PPA 2016-2019), nos termos do Substitutivo apresentado que consolida as alterações decorrentes da votação da Comissão.
  O relatório incorpora 28 (vinte e oito) emendas de Relator. Quanto às 1.128 (mil cento e vinte e oito) emendas apresentadas, foi pela APROVAÇÃO de 59 (cinquenta e nove) emendas; APROVAÇÃO PARCIAL de 971 (novecentos e setenta e uma) emendas, PREJUDICIALIDADE de 43 (quarenta e três) emendas; REJEIÇÃO de 44 (quarenta e quatro) emendas; RETIRADA a de nº 60020002 da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, e DECLARADAS INADMITIDAS às de nºs 30420005, do Deputado Altineu Côrtes; 30840007, do Deputado Diego Garcia; 30850001 e 30850002, do Deputado Dr. João; 29150006 e 29150007, do Senador Waldemir Moka; 28580004, do Deputado Alceu Moreira; 38240001, do Senador Dalirio Beber; 35110003, do Deputado Pedro Fernandes; e 37740001, do Deputado Veneziano Vital do Rêgo.
  Quanto aos 11 (onze) destaques apresentados foram APROVADOS os de nºs 1, 3, 4, 6, 7 e 11; APROVAÇÃO PARCIAL os de nºs 2, 5 e 9; PREJUDICADO o de nº 8 e REJEITADO o de nº 10.
  
  Aberto Volume VI para anexar o Parecer da Comissão (aprovado na continuação da 15ª Reunião Extraordinária, em 08.12.2015).
  
  O processo ficou assim constituído:
  Volume I (principal) - Mensagem Presidencial (Cabeça do PLN 6/2015 - com CD);
  Volume II - Indicações e Designação de Relatoria, Informativo Conjunto nº 2, de 2015 (CONORF/CONOF), Convocação nº 36/2015 para Reunião de Audiência Pública, dia 29.09.2015 com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, Material apresentado de projetor de multimídia;
  Volume III - Relatório Preliminar Apresentado, Comunicado, Emendas apresentadas ao Relatório Preliminar (24 emendas), Relatório Preliminar com Emendas, Adendo (Preliminar Alterado), Conclusão, Resultado de Reunião nº 16.A/2015, Comunicado;
  Volume IV - Tomo I - Recibos de entrega das emendas individuais;
  Volume IV - Tomo II - - Recibos de Entrega e Atas das emendas Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal), Ofício nº 64/2015-CRE, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, referente à retificação de emendas, Controle de Retirada de lote de emendas ao Projeto;
  Volume V - Relatório Final Apresentado e Destaques apresentados ao Relatório Final (11 destaques).
  Volume VI - Parecer da Comissão (aprovado na continuação da 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 08.12.2015); Conclusão.
  Anexado o índice no Volume I (Principal) à folha nº 12ª.
  
  À SSCLCN, os seguintes volumes Principal, II, III, IV Tomos I e II, V e VI, num total de 7 pastas.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Redação Final - Autógrafo (Corrigido) Inteiro teor
• À SLCN.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação da Errata n. 1/2016, pelas Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que propõe "Correção de erros materiais verificados no processamento de atributos e programações constantes do autógrafo do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (Lei n.º 13.249/2016 )." Inteiro teor