Deputados defendem aumento dos limites do Supersimples
25/08/2015 - 17:36
Vários deputados defenderam a aprovação do aumento dos limites de enquadramento do Supersimples, regime de tributação simplificada aplicado às micro e pequenas empresas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 aumenta de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta por ano para enquadramento de microempresas, e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões para pequenas empresas.
O argumento principal é de que são essas empresas que impulsionam o desenvolvimento do Brasil com a geração de empregos.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou o ponto da proposta que beneficia as empresas que crescem e mudam de faixa de tributação. “Hoje, elas são penalizadas e, agora, só cobraremos pelo incremento de receita”, disse.
Já os deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Otavio Leite (PSDB-RJ) ressaltaram o papel dessas empresas na geração de empregos. “É exatamente fortalecendo a pequena e a microempresa que podemos enfrentar o drama do desemprego”, disse Otavio Leite.
O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), no entanto, pediu mais tempo para analisar a proposta. Segundo ele, do jeito em que foi apresentado, o projeto poderá ter impactos negativos nos cofres de estados e municípios. “Fragiliza ainda mais os entes mais fracos, que são estados e municípios”, disse.
Já o deputado Jorginho Mello (PR-SC) disse que a proposta não pode ser considerada “pauta-bomba”. “Quando mais empresas pagam menos, arrecada-se mais. Não vamos fazer um cavalo de batalha nisso, tem de ser aprovado por unanimidade”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli