Presidente de projeto de profissionalização defende trabalho a partir dos 14 anos
11/08/2015 - 12:03
A presidente do projeto Ampliar, Maria Helena Maud, foi a única a defender, até o momento, a redução da idade mínima para o trabalho formal no Brasil, em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Quatro propostas de emenda à Constituição em análise na CCJ autorizam o trabalho formal já a partir dos 14 anos (PEC 18/11 e apensadas). Atualmente, a Constituição permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz.
“Nosso projeto já formou 50 mil jovens. Ocorre que, quando você pega um jovem com 14 anos e profissionaliza, ele não pode trabalhar”, disse ela, acrescentando que, por causa disso, muitos dos que frequentam as aulas acabam vendendo mercadorias nos sinais de trânsito depois.
“A maioria não quer ser aprendiz. Eles querem realmente é trabalhar”, disse Maria Helena, que defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 77/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). A PEC prevê que, após um ano na condição de aprendiz, o jovem possa a ser contratado em trabalho formal.
“Os grandes jovens do nosso País começaram a trabalhar muito cedo. Sou 100% favorável pela experiência que tenho no projeto”, finalizou. O projeto Ampliar organiza e presta serviços na área de educação para jovens em situação de risco social, criando mecanismos para que possam ocupar um lugar no mercado formal de trabalho.
A audiência ocorre no plenário 1.
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Reportagem - Murilo Souza
Edição - Daniella Cronemberger
