Plenário analisa possibilidade de policial não reeleito voltar às suas funções
16/06/2015 - 22:17 • Atualizado em 16/06/2015 - 22:25
O Plenário da Câmara dos Deputados vota, no momento, destaque do PR à reforma política que pretende permitir ao policial ou bombeiro militar retornar a suas funções se não reeleito para mandato eletivo, permitindo ainda a contagem de tempo do mandato para todos os efeitos legais.
O texto, originário da PEC 7/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), prevê ainda que o policial ou bombeiro, independentemente do tempo de serviço que possui, ficará agregado desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses.
Debate
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse que é favorável à proposta. “A Constituição de 88 tornou possível ao militar se candidatar. Mas ainda há uma grande injustiça. Sabemos que o promotor de Justiça, o delegado e o agente de polícia podem se candidatar e, se não forem eleitos, podem retornar a sua profissão, os militares não”, disse.
Fraga afirmou que, atualmente, mesmo um coronel com 39 anos e com vários cursos não pode voltar para corporação simplesmente porque assumiu um cargo eletivo. “Eu, com 39 anos, já era coronel da PM, fui um oficial caro para o meu estado e, graças a Deus, me elegi, mas se não tivesse ganhado?”, indagou.
Contrário à proposta, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o retorno do militar à instituição de origem após exercer mandatos eletivos desvirtua a hierarquia das organizações militares. “Estamos destruindo as instituições militares no Brasil , que são baseadas na disciplina e na hierarquia”, disse.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
