Plenário inicia votação sobre cota para mulheres no Legislativo
16/06/2015 - 19:19
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a votação da emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garante um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres.
O texto em votação prevê uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual sobe para 12% e, na terceira, para 15%.
As vagas deverão ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não for preenchida, será aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.
Para ser aprovado, um texto constitucional precisa de 308 votos favoráveis, em dois turnos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
