Deputado acredita em acordo para votar mudanças no seguro defeso

23/04/2015 - 12:38  

O deputado Cleber Verde (PRB-MA) disse que está havendo entendimento sobre a votação da MP 665/14, ressaltando que o relator da proposta, senador Paulo Rocha (PT-PA), acatou emendas dos parlamentares em seu relatório.

Ele mencionou, como exemplo, a manutenção do tempo mínimo obrigatório de registro para se ter direito ao seguro defeso. A MP prevê três anos, porém o relator já diminuiu a carência, retornando ao prazo atual de um ano.

“Comprovado um ano, o pescador tem a garantia desse benefício, que é um seguro quando ele é proibido de buscar o seu alimento. Para esse trabalhador, é questão alimentar, portanto é justo mantermos a carência estabelecida de um ano”, defendeu Cleber Verde, em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, encerrada há pouco.

O relatório da medida provisória que altera as regras do seguro defeso deve ser votado na próxima semana, pela comissão mista que analisa o texto.

Reportagem - Daniele Lessa
Edição - Daniella Cronemberger