Líder do DEM defende sistema eleitoral misto e financiamento público e privado

16/04/2015 - 10:57  

O líder do Democratas (DEM) na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), defendeu há pouco o sistema distrital misto - no qual parte das cadeiras do Poder Legislativo seria ocupada pelo sistema distrital (majoritário) e parte pelo sistema proporcional de lista fechada. Ele representa o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), em audiência pública da comissão especial de reforma política.

Esse modelo misto é o aplicado na Alemanha, por exemplo. “Com o modelo próximo do alemão, o País poderia ter melhora na qualidade de representação política, com mais acompanhamento por parte dos eleitores”, disse. Ele lembrou que boa parte do eleitorado esquece em quem votou para deputado federal, estadual e distrital. “Isso mostra deficiência forte do modelo brasileiro”, apontou.

Mendonça Filho também defendeu o financiamento público e privado para as campanhas. Ele acredita que o financiamento público exclusivo não é factível e que estimularia a formação de caixa-dois. Além disso, ele se declarou pessoalmente favorável à possibilidade de reeleição e manutenção dos mandatos de quatro anos.

Segundo o parlamentar, o DEM não tem uma posição fechada sobre a reforma política. Mas ele esclareceu que sua posição representa a visão de grande parte da legenda.

Cláusula de desempenho
Além disso, o deputado defendeu a cláusula de desempenho para os partidos, com percentual de votos mínimo no âmbito federal e no âmbito dos estados como requisito para funcionamento dos partidos no Parlamento. “Vinte e oito partidos com representação no Parlamento é disfuncional e não há nada parecido em nenhum país no mundo”, afirmou.

Para Mendonça Filho, também dever ser mudado o atual prazo de campanha eleitoral. “O nosso tempo de campanha é muito longo”, disse. Ele defende que esse prazo seja de 60 dias, em vez dos atuais 90. O prazo de campanha na TV, na visão do parlamentar, deveria ser de 30 dias, em vez dos 45 atuais.

O líder afirmou que é contrário à unificação das eleições nacionais e municipais. Conforme o deputado, a discussão dos temas locais deve ser feita de forma separada pela comunidade. “É bom para a democracia que essa discussão fique separada”, opinou.

Agripino disse ainda que não considera viável aprovar a reforma política em prazo tão curto, como o pretendido pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que espera finalizar a votação da proposta na comissão especial este mês.

Participe
A população pode participar do debate pelo portal e-Democracia, acessando as salas de bate-papo na página de eventos interativos.

A reunião ocorre no plenário 11.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger