Reforma tributária só será possível com novo pacto federativo, diz Cunha
10/04/2015 - 18:00
Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte afirmaram há pouco que existe uma má distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Eles participam da 4ª edição do programa Câmara Itinerante, que ocorre neste momento em Natal.
Presente ao debate, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou que uma verdadeira reforma tributária só será possível no País após uma “remodelagem” do pacto federativo.
Cunha disse ainda que, atualmente, a reforma tributária só é discutida em uma dimensão estritamente ligada à quantidade de recursos a que cada ente federativo tem direito. Segundo ele, é preciso estar atento também às obrigações.
“Não adianta fazer a União sangrar, retirando seus recursos. Podemos estudar um escalonamento [de recursos e obrigações] que possibilite uma adaptação melhor”, afirmou o presidente. “O que falta é só vontade política e isso a Câmara tem! Com a ajuda do Senado, iremos chegar a um novo modelo de pacto federativo”, acrescentou.
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Reportagem - Thyago Marcel
Edição - Marcelo Oliveira