Começa debate com ministros do Planejamento e da Previdência sobre ajuste fiscal
09/04/2015 - 09:55
Começou há pouco a audiência pública conjunta das comissões mistas das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, ambas de 2014, destinadas a ouvir os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas. Além deles, também serão ouvidos o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Clemeson Silva, e o coordenador-geral de seguro-desemprego do Ministério do Trabalho, Márcio Alves Borges.
A audiência será a última antes que os relatores das duas MPs – respectivamente o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o senador Paulo Rocha (PT-PA) – apresentem seus pareceres. Nesta semana os dois colegiados ouviram, em audiências separadas, sindicalistas e estudiosos.
A audiência pública acontece no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.
Histórico
As MPs foram editadas no final do ano passado e alteram a legislação previdenciária (664/14) e trabalhista (665/14), com o objetivo de reduzir gastos sociais. As medidas provisórias criam novas regras para dificultar o acesso dos trabalhadores e contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a benefícios como seguro-desemprego, seguro defeso para pescadores, abono salarial e pensão por morte.
Entenda o que muda nos benefícios.
O governo estima que as MPs, que fazem parte do chamado ajuste fiscal, reduzirão em R$ 18 bilhões as despesas sociais obrigatórias deste ano.
O ajuste fiscal vem sendo implementado desde o final do ano passado com uma série de normas, como MPs (além das duas discutidas hoje, existe ainda a 668/15), decretos presidenciais, portarias e um projeto de lei (PL 863/15).
O governo federal se comprometeu a entregar neste ano um superavit primário de R$ 55,3 bilhões (ou 1% do Produto Interno Bruto), depois de ter fechado o ano de 2014 com um deficit primário de R$ 22,48 bilhões (R$ 20,47 bilhões do governo central e R$ 2,008 bilhões das estatais federais). Foi o primeiro deficit primário apurado desde 1997.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein
