Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre terceirização
Da Agência Câmara - 07/04/2015 - 20:37
Assista ao vivo à sessão do Plenário.
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária para analisar o requerimento de urgência para o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04).
De acordo com a proposta do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a regulamentação dos contratos de terceirização atinge o setor privado e as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
Segundo o texto, a terceirização poderá ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa.