Ex-relator da reforma política defende limite para gastos de campanha

30/03/2015 - 12:23  

Relator da reforma política na legislatura passada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu há pouco a definição de um teto de gastos para as campanhas eleitorais em todo o País e o fim do financiamento empresarial.

“Neste debate que enfrentamos hoje, eu defendo que a principal mudança é a proibição de todo e qualquer financiamento de empresas para eleições e partidos políticos a qualquer tempo”, sustentou Fontana, ao defender a proposta de reforma política chamada de “Eleições Limpas”, que é apoiada por diversas entidades da sociedade civil como a OAB e a CNBB.

Ele defendeu que o financiamento das campanhas venha em parte de recursos público e em parte de pessoas físicas, com limites predefinidos para as doações.

Para Fontana, não há como restringir a influência do poder econômico nas eleições sem estabelecer um teto de gastos nos vários níveis de campanha (municipal, estadual e federal). “Podemos alterar 5, 10, 20 leis, mas a única questão que, de fato, muda para baratear as campanhas e para conferir igualdade de condições a todos os candidatos é definir um teto comum de gastos.”

O parlamentar disse ainda que considera possível uma empresa financiar de maneira republicana um processo eleitoral, mas reconhece que essa situação não é a mais frequente. “A corrupção tem múltiplas causas, mas será que ainda existem dúvidas entre a correlação entre o financiamento empresarial e casos de corrupção na gestão publica. Dos últimos 100 escândalos no País e no mundo, 90 têm relação com o financiamento eleitoral”, completou.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein