Líder do Psol diz que controle de mídia foi transformado em um “fantasma”

26/03/2015 - 16:53  

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse há pouco que o possível projeto de regulação da mídia se transformou em um “fantasma”. “Há hoje o fantasma do controle da mídia”, comentou.

O parlamentar defendeu, no entanto, mudanças legais no setor. “Seria um retrocesso inaceitável a censura, mas as emissoras de comunicação, que entram na casa das pessoas sem pedir licença, têm de ter regulamentação necessária contra a propriedade cruzada, o monopólio”, argumentou.

As declarações foram feitas em comissão geral que ocorre neste momento no Plenário da Câmara dos Deputados. O debate conta com a participação do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Tributos
Por sua vez, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) criticou a carga tributária incidente nos serviços de comunicação. “A população tem de saber que a carga tributária em telecomunicações chega a 53% em alguns estados”, ressaltou.

Ele também cobrou do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, uma posição sobre a crise do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, que enfrenta dificuldades financeiras.

Rádios comunitárias
Já o deputado Paes Landim (PT-PI) apontou que as rádios comunitárias no Nordeste tem tido desvio de funções. Destinadas a questões culturais e pedagógicas, elas, segundo Landim, tem atuado nas disputas políticas regionais. Por isso, o deputado sugeriu que as universidades tenham prioridade na concessão dessas licenças.

Landim também voltou ao tema de regulamentação da mídia, em favor de Berzoini. “Tenho certeza de que o ministro saberá produzir esse debate em um bom caminho”, sustentou.

Participação popular
A população pode enviar perguntas a Berzoini e fazer comentários sobre a comissão geral pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou na sala de bate-papo do portal e-Democracia.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira