Política e Administração Pública

Começa sessão para eleger presidente e demais cargos da Mesa

Quatro candidatos registraram candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

01/02/2015 - 18:05   •   Atualizado em 01/02/2015 - 15:45

Após a cerimônia de posse dos deputados eleitos para a 55ª legislatura da Câmara, realizada na manhã deste domingo, começou há pouco a sessão para a eleição da Mesa Diretora, que é composta pela Presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos terão mandato de dois anos. A presidência dos trabalhos está sendo feita pelo deputado mais idoso e com o maior número de legislaturas, Miro Teixeira (Pros-RJ).

Quatro parlamentares registraram candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do PSD, do PR, do PDT, do Pros e do PCdoB (bancada de 180 deputados); Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol (5 deputados); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB (218 deputados); e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS (106 deputados). O prazo para o registro das candidaturas na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) se encerrou às 17 horas.

Os nomes para os demais cargos foram definidos na reunião de líderes desta tarde em que os partidos ou blocos decidiram quais cargos ocuparão na Mesa Diretora, de acordo com a proporcionalidade partidária.

Apuração
Ao término da votação para os cargos da Mesa Diretora, a primeira apuração é para a Presidência. Assim que o nome do eleito for conhecido, ele assumirá os trabalhos. A votação só começará quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deverá receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os brancos e excluídos os nulos.

Caso haja necessidade de segundo turno, será realizado novo processo de escolha. Nesse caso, não é necessária maioria qualificada. Quem obtiver a maior parte dos votos dos presentes vence. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.

Somente quando essa etapa for decidida, começará a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.

Na última eleição, em 2013, foram usadas 19 urnas eletrônicas. Neste ano, entretanto, pelo fato de a eleição da Mesa ocorrer logo após a cerimônia de posse dos deputados, serão usadas apenas 14 urnas eletrônicas, devido a limitações de espaço.

Saiba como é o processo de votação.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

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