Após oposição obstruir, Plenário encerra sessão sem votar projetos

10/06/2014 - 19:28  

Devido à dificuldade de alcance do quórum, o Plenário encerrou a votação do requerimento do DEM que pedia a retirada de pauta do projeto de lei que disciplina o direito de resposta (PL 6446/13, apensado ao PL 3232/92). Somente 216 deputados registraram seu voto, mas o mínimo necessário para validar a votação é 257. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

A oposição estava obstruindo os trabalhos porque quer votar o Projeto de Decreto Legislativo 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende os efeitos do Decreto 8.243/14, da presidente Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Entretanto, essa matéria não constava da pauta desta terça-feira.

A política, segundo o decreto, tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.

O DEM, o PPS e o PSDB defendem a apresentação de um projeto de lei sobre o tema.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli