DEM quer adiar votação de projeto que regulamenta direito de resposta
10/06/2014 - 18:40
O Plenário analisa requerimento do DEM que pede a retirada de pauta do projeto de lei que disciplina o direito de resposta (PL 6446/13, apensado ao PL 3232/92).
A oposição entrou em obstrução porque quer votar o Projeto de Decreto Legislativo 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende os efeitos do Decreto 8.243/14, da presidente Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
A política, segundo o decreto, tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.
O DEM, o PPS e o PSDB defendem a apresentação de um projeto de lei sobre o tema.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli